Institucional

O Escritório de Parcerias e Investimentos de Niterói (ESPIN) foi criado por meio do Decreto Municipal nº 154/2025, como parte da estratégia de modernização da gestão pública e de fortalecimento da capacidade de investimento do Município.

Sua criação reflete o compromisso da Prefeitura em adotar modelos inovadores de cooperação entre o setor público e o privado, ampliando a eficiência administrativa e atraindo recursos para projetos estruturantes. Desde sua instituição, o Escritório tem atuado como elo entre a Administração Municipal e o mercado, promovendo o desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) que impulsionam a economia local, melhoram os serviços públicos e transformam a infraestrutura urbana.

O ESPIN consolidou-se como um instrumento estratégico de governança e planejamento, responsável por integrar inovação, transparência e sustentabilidade na gestão dos ativos públicos de Niterói. Sua atuação reafirma o compromisso da cidade com um modelo de governo moderno, eficiente e orientado a resultados que geram valor para toda a população.

O Escritório de Parcerias e Investimentos de Niterói (ESPIN) foi criado por meio do Decreto Municipal nº 154/2025 c/c Decreto 158/2025

O Escritório de Parcerias e Investimentos exerce função estratégica no planejamento e na execução de políticas voltadas à gestão de ativos públicos e à cooperação com o setor privado. Entre suas competências destacam-se:
Elaborar políticas e diretrizes de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
Apoiar tecnicamente as secretarias e órgãos municipais na estruturação de projetos e editais;
Gerir, monitorar e avaliar contratos de concessões e parcerias, assegurando a eficiência e a transparência;
Autorizar e acompanhar Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) e estudos de viabilidade;
Promover integração entre políticas públicas e mercado, estimulando soluções inovadoras e sustentáveis;
Propor aprimoramentos legislativos que fortaleçam o ambiente institucional de investimentos no município.
A atuação do Escritório, além de técnica, é articuladora: une competências jurídicas, econômicas e urbanísticas para viabilizar projetos que transformam a cidade e melhoram a vida das pessoas.
Missão

Gerar desenvolvimento sustentável, promover a eficiência administrativa e fortalecer o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. O Escritório de Parcerias e Investimentos de Niterói tem como missão estruturar e acompanhar projetos estratégicos que impulsionem a infraestrutura urbana, atraiam investimentos e aprimorem os serviços públicos, contribuindo para uma cidade mais moderna, inovadora e inclusiva.

Objetivo

O Escritório de Parcerias e Investimentos (ESPIN) foi instituído com o propósito de transformar o potencial econômico e social de Niterói em resultados concretos para a população. Entre seus principais objetivos estão:

  • Atrair investimentos privados para projetos estruturantes de impacto urbano e social;
  • Otimizar o uso dos recursos públicos, assegurando maior retorno e transparência na aplicação;
  • Promover a modernização da infraestrutura municipal, ampliando a qualidade dos serviços prestados;o Fomentar inovação tecnológica e sustentabilidade em todas as etapas de planejamento e execução;
  • Consolidar parcerias de longo prazo que gerem benefícios duradouros à cidade e aos cidadãos.
  • Essas metas reforçam o papel do ESPIN como instrumento de governança, capaz de alinhar os interesses públicos e privados em prol do desenvolvimento coletivo.
Visão
Ser reconhecido como referência nacional em gestão pública moderna e colaborativa, capaz de transformar Niterói em um modelo de cidade inteligente, sustentável e competitiva.

O Escritório de Parcerias e Investimentos busca consolidar-se como centro de excelência na articulação entre o setor público e o privado, promovendo soluções inovadoras que unam eficiência, transparência e impacto social positivo. A visão de futuro do Escritório é a de uma Niterói que cresce com planejamento, atrai investimentos de alto valor e garante à população qualidade de vida por meio de serviços públicos eficientes e infraestrutura de ponta.

Valores

O Escritório de Parcerias e Investimentos de Niterói orienta suas ações por princípios que refletem o compromisso da Administração Municipal com uma gestão pública moderna, ética e eficiente:

  • Transparência: atuação pautada pela clareza das informações e pela prestação de contas à sociedade;
  • Eficiência: busca contínua de resultados sustentáveis, com o melhor uso dos recursos públicos;
  • Inovação: incentivo permanente a soluções criativas e tecnológicas que aprimorem a gestão e os serviços;
  • Sustentabilidade: promoção do desenvolvimento equilibrado, respeitando o meio ambiente e a diversidade urbana;
  • Parceria e Colaboração: integração entre o setor público, privado e a sociedade civil como base para o progresso coletivo;
  • Responsabilidade Social: compromisso com a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento do tecido urbano e comunitário.
Equipe