Editais
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EDITAL PMI 001/2025 – ARENA NITERÓI
31/10/2025:
- Diário Oficial: Portaria GABP/ESPIN N° 003/2025- Institui a Comissão de Seleção de Projetos vinculada ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Arena Niterói: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/31.10.2025-Portaria-003-2025-Comissao-PMI-Arena-.pdf
28/11/2025:
- Diário Oficial: Extrato GABP/ESPIN 004/2025 – Extrato do Edital de PMI 001/2025: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/28.11.2025-Extrato-Edital-Arena-004-2025.pdf
- Edital de Chamamento Público para o Procedimento De Manifestação de Interesse Nº 001/2025 relativo à Elaboração De Propostas de Estudos Técnicos para Realização de Diagnóstico, Modelagem e outros pontos que permitam a Avaliação Da Viabilidade e da Conveniência da Concessão da Arena Niterói: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/01-EDITAL-ARENA.pdf
- Anexo I – Termo de Referência: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/02-TR-ARENA.pdf
- Outros Anexos: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/03-OUTROS-ANEXOS-ARENA.pdf
30/12/2025:
- Pedido de Esclarecimento 001/2025: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PE-001-2025__PMI-Arena-vf.pdf
08/01/2026:
- Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e TR: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Tabela-Consolidada-dos-prazos-do-Edital-e-TR.pdf
02/03/2026:
- Diário Oficial: Termo de autorização para realização dos estudos técnicos: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/03/DO-28.02.2026-Autorizacao-Arena.pdf
Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e TR atualizada: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/03/TABELA-CONSOLIDADA-DOS-PRAZOS-DO-EDITAL-E-DO-TR.pdf
28/04/2026:
- PMI 001/2025 – Estudos: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/PMI-001-2025-Estudos.pdf
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2026 - ARENA NITERÓI
28/07/2026:
- Edital da Concessão dos serviços de Operação do Parque Poliesportivo da Concha Acústica e da Arena Niterói:
EDITAL CP 90018-2026.pdf - Corrigenda CE 90018 – 2026
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/CE-90018-2026-CORRIGENDA.doc - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos (01):
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/CE-90018-2026-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-1.pdf - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos (02):
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/CE-90018-2026-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-2.pdf - Corrigenda (02):
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/CE-90018-2026-CORRIGENDA-2.pdf - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos (03):
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/CE-90018-2026-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-3.pdf - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos (04):
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/CE-90018-2026-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-4.pdf
EDITAL PMI 001/2026 – Habitação de Interesse Social Edifício Nossa Senhora da Conceição (“Prédio da Caixa”)
09/12/2025: Diário Oficial: Portaria GABP/ESPIN N° 005/2025- Institui a Comissão de Seleção de Projetos vinculada ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Habitação de Interesse Social (“Prédio da Caixa”) http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/01/Arquivo-1-Portaria-Comissao-Selecao-PMI-PPP-Habitacional.pdf
28/01/2026:
- Edital de Chamamento Público para o Procedimento De Manifestação de Interesse Nº 001/2026 relativo à Elaboração de estudos e projetos técnico-econômicos e jurídicos para avaliar a viabilidade de gestão, operação, exploração, retrofit e manutenção do Edifício Nossa Senhora da Conceição (Prédio da Caixa)http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/01/Arquivo-2-Edital-Predio-Caixa-04.12-1.pdf
- Anexo I – Termo de Referência: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/01/Arquivo-3-TR_-_PPP_Predio_da_CAIXA.pdf
- Outros Anexos: https://sites.niteroi.rj.gov.br/espin/Arquivo_4-Anexos_ao_edital_0012026.pdf
- Diário Oficial: Extrato GABP/ESPIN 001/2026 – Extrato do Edital de PMI 001/2026: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/01/027-28.01.2026-Extrato-Edital-PMI-Habitacao-ARQUIVO-1.pdf
29/01/2026:
- TABELA PRAZOS DO EDITAL – HABITAÇÃO
21/03/2026: - Diário Oficial: Termo de autorização para realização dos estudos técnicos: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/03/DO-21.03.2026-Termo-de-Autorizacao-Habitacao.pdf
- Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e TR atualizada: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/03/TABELA-CONSOLIDADA-DOS-PRAZOS-DO-EDITAL-E-DO-TR-1.pdf
EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA 001/2026 - PROJETOS CULTURAIS DE PATROCÍNIO INCENTIVADO
27/05/2026:
Edital de Seleção Pública de Proponentes de Projetos Culturais de Patrocínio Incentivado de Interesse do Município N° 001/2026:
http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/05/Edital-Patrocinio.pdf
- Anexos: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/02-TR-ARENA.pd
- Extrato do Edital de Seleção Pública: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/039-27.05.2026-Extrato-Edital-Selecao-Patrocinio.pdf
05/08/2026 :
Extrato de Ata da Comissão de Seleção Proponentes de Projetos Culturais de Patrocínio Incentivado: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/044-05.08.2026-Extrato-Ata-Comissao-Patrocinio.pdf
26/08/2026:
Extrato de Ata da Comissão de Seleção Proponentes de Projetos Culturais de Patrocínio Incentivado:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/048-26.08.2026-Fiscais-Contrato-Arena-e-Resultado-Final-Patrocinio.pdf
EDITAL PMI 002/2026 – ESTAÇÃO CANTAREIRA
27/10/2026:
Diário Oficial: Portaria GABP/ESPIN N° 018/2025 – Elaboração de estudos de modelagem econômico-financeira e jurídica, projetos técnicos e levantamentos para avaliar a viabilidade e a conveniência da concessão do Distrito de Inovação Estação Cantareira:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/DIARIO-OFICIAL-Estacao-Cantareira.pdf
Edital de Chamamento Público para o Procedimento De Manifestação de Interesse Nº 002/2026 – Elaboração de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da concessão do Distrito de Inovação Estação Cantareira:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/Edital-Cantareira-26.10.2026.pdf
- Anexo I – Termo de Referência:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/TR-Cantareira-1.pdf - Outros Anexos:
Anexos II ao VII – ESTAÇÃO CANTAREIRA
04/11/2026:
Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e do TR:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/Tabela-Consolidada-Prazos-Edital-Cantareira.pdf
EDITAL PMI 003/2026 – CINEMA ICARAÍ
23/04/2026: Diário Oficial: Portaria GABP/ESPIN N° 003/2025- Institui a Comissão de Seleção de Projetos vinculada ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Cinema Icaraí:
http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/05/033-23.04.2026-Comissao-PMI-Cinema.pdf
22/05/2026: Edital de Chamamento Público para o Procedimento De Manifestação de Interesse Nº 003/2026 relativo à Elaboração De Propostas de Estudos Técnicos para Realização de Diagnóstico, Modelagem e outros pontos que permitam a Avaliação Da Viabilidade e da Conveniência da Concessão do Cinema Icaraí:
http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/05/05.22_Edital-Cinema-Icarai_CC.pdf
- Anexo I – Termo de Referência:
http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/05/Anexo-I-Termo-de-Referencia-PMI-Cinema.pdf - Outros Anexos:
Anexos II ao VII – PMI Cinema.pdf - Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e do TR:
http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/05/TABELA-CONSOLIDADA-DOS-PRAZOS-DO-EDITAL-E-DO-TR.pdf
14/07/2026: Prorrogação do Processo de Manisfestação de Interesse:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/041-14.07.2026-Prorrogacao-PMI-Cinema-Icarai.pdf
Tabela Prorrogada dos Prazos do Edital e do TR:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/TABELA-CONSOLIDADA-DOS-PRAZOS-DO-EDITAL-E-DO-TR-ATUALIZADA-PRORROGADA.pdf15/08/2026: Diário Oficial: Termo de autorização para realização dos estudos técnicos:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Termo-de-Autorizacao-Cinema-Icarai-1.pdf04/09/2026: Pedido de esclarecimento 001/2026:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Resposta-esclarecimentos_PMI-003-2026-Cinema-Icarai.pdf
02/10/2026: Tabela Prorrogada dos Prazos do Edital e do TR:
https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/TABELA-CONSOLIDADA-DOS-PRAZOS-DO-EDITAL-E-DO-TR-PRAZO-PRORROGADO-2.pdf